São Caetano apresenta propostas para o Plano Diretor Estratégico

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Da Redação – A Prefeitura de São Caetano realizou na última segunda-feira a Audiência Conclusiva do Plano Diretor Estratégico 2016-2025, no auditório do Departamento de Água e Esgoto (DAE). Foram apresentadas às autoridades e população as propostas que formaram a minuta de um Projeto de Lei a ser avaliado pela Câmara Municipal nas próximas semanas.

As discussões para a formulação do Plano Diretor Estratégico começaram em abril. Foram realizadas seis audiências públicas e quatro encontros segmentados, com reunião final em junho, para coletar sugestões da população que vão nortear o desenvolvimento de São Caetano nos próximos dez anos. Uma equipe técnica analisou a viabilidade de cada proposta, para posterior inclusão no documento que será levado à apreciação pelos vereadores.

O presidente da Comissão Especial para Elaboração do Novo Plano Diretor, Enio Moro Júnior, informou que o projeto proíbe o aumento da verticalização da cidade, buscando a manutenção da qualidade de vida da população. “O plano não permite um adensamento maior da cidade. O governo do prefeito Paulo Pinheiro já havia determinado esta diretriz e reduzido o número de novos prédios aprovados – de 2014 a 2015 foram apenas cinco edifícios liberados, um número de aprovações que anteriormente a Prefeitura chegou a conceder em um único mês.”

O envolvimento da comunidade durante as discussões do Plano Diretor foi elogiada pelo urbanista Enio Moro Júnior. “Cerca de 300 pessoas participaram das audiências públicas. Nós coletamos aproximadamente duas mil sugestões, tanto nas audiências como em mensagens enviadas por e-mail ou na forma de documentos. Alunos do curso de Bacharelado em Planejamento Territorial da Universidade Federal do ABC também deram sua contribuição.”

A formulação do Plano Diretor Estratégico 2016-2025 de São Caetano buscou seguir quatro princípios e diretrizes: Desenvolvimento Urbano Sustentável em suas dimensões sociais, econômicas e ambientais; Gestão Democrática; Disciplinar o uso, ocupação e fiscalização do solo; e Valorizar, preservar e ampliar o patrimônio ambiental, histórico e cultural do município.

“O Plano Diretor Estratégico contém uma série de instrumentos para ordenar o desenvolvimento sustentável do município. É importante que a população saiba que ele é um documento da cidade e não da administração”, concluiu Enio Moro Júnior.

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