RGS vai fiscalizar uso obrigatório de máscara de proteção facial

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Da Redação – A Secretaria de Saúde de Rio Grande da Serra, utilizando-se de suas atribuições legais, informa que a partir de 18 de setembro de 2020, será iniciado o programa de fiscalização referente ao uso obrigatório de máscara e demais procedimentos adotados para o combate à Covid-19.

A atividade segue, conforme estabelecido na Lei Estadual nº 10.083, de 1998, decreto nº 64.959, de 4 de maio de 2020 e resolução S.S. nº 96, de 29 de junho 2020, para fiscalização do uso correto de máscara nos estabelecimentos comerciais, prestação de serviço, bem como pela população em geral.

Informa ainda que estabelecimentos comerciais em funcionamento em desacordo com o estabelecido e cidadãos que forem flagrados em espaço público sem uso de máscara estarão sujeitos à aplicação de multa conforme estabelecido na norma estadual.

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