“Proposições normativas: improbidade e contratação emergencial”

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Da Redação – A Associação dos Advogados (AASP) realiza quinta-feira, 3, e sexta-feira, 4/9, sempre às 10h30, o webinar gratuito “Proposições normativas: improbidade e contratação emergencial”, partes 1 e 2 respectivamente. O evento tem o apoio do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).

O evento contará com os seguintes painéis e expositores:

Parte 1, quinta-feira, dia 3 – Projeto de Lei nº 10.887, de 2018, que altera a Lei de Improbidade: Maurício Zockun (PUC-SP); Fabiano da Rosa Tesolin (STJ); Deputado Carlos Zarattini (PT-SP); Flávio Unes (IDP) e Beatriz Lopes de Oliveira (MPSP).

Parte 2, sexta-feira, dia 4/9 – Projeto de Lei nº 2.139, de 2020 – Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas contratuais da Administração Pública, no período da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (Covid-19): Alyne Gonzaga de Souza (AGU); Cristiana Fortini (UFMG); Cesar Pereira (IDP); Carolina Zancaner Zockun (PUC-SP) e Joana Paula Batista (IBDA)

Inscrições: www.aasp.org.br/eventos ou  https://mla.bs/90a889ea

Objetivo: Promover discussão prática a respeito das proposições normativas envolvendo improbidade e contratação emergencial.

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