Projeto sobre pagamento por serviços ambientais segue para sanção presidencial

119 0

A matéria regulamenta o pagamento, monetário ou não, para os serviços que ajudem a conservar áreas de preservação

Da Redação – Foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) 5.028/2019 que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). A matéria regulamenta o pagamento, monetário ou não, para os serviços que ajudem a conservar áreas de preservação. O texto segue agora para sanção presidencial.

O Código Florestal já previa a compensação, até em dinheiro, para a recuperação ambiental. A proposta aprovada no Congresso trata da implementação da política de incentivo à preservação, de modo a buscar estímulos e induzir a mudança de comportamentos nocivos ao meio ambiente por meio da recompensa.

Esse instrumento concilia as atividades de preservação com geração de renda principalmente no meio rural, ao incentivar os proprietários rurais a preservarem o meio ambiente.

Total 0 Votes
0

Tell us how can we improve this post?

+ = Verify Human or Spambot ?

Nenhum comentário on "Projeto sobre pagamento por serviços ambientais segue para sanção presidencial"

Leave a Comment

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *