Presídios da SAP também terão seções eleitorais no domingo

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Ao todo, 2.036 presos poderão votar em 37 unidades do Estado de SP inseridas nas eleições

Da Redação – As eleições municipais no próximo domingo, 15, contarão com um contingente especial de eleitores: presos provisórios ou condenados – estes ainda sem trânsito em julgado da sentença – custodiados pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). A medida será possível após uma parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Neste ano, 2.036 custodiados poderão votar em seções eleitorais instaladas em 37 unidades prisionais em todo o estado. Destas, 14 estão localizadas na Capital e Grande SP.  

Os municípios que terão seções eleitorais em estabelecimentos prisionais são: Andradina, Avaré, Caraguatatuba, Cerqueira César, Diadema, Franca, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itatinga, Itirapina, Jaú, Mauá, Mogi das Cruzes, Mogi Guaçu, Osasco, Ourinhos, Pirajuí, Potim, Santo André, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Paulo, São Vicente, Sorocaba, Suzano, Taubaté, Tremembé e Votorantim.  

Para que isso fosse possível, houve uma mobilização entre os dois órgãos, já que foi necessária a transferência do título de eleitor de cada um deles para a seção criada no presídio. Elas só foram instaladas nas que apresentaram pelo menos 20 eleitores aptos. Os reeducandos se informam sobre os candidatos pela TV ou pelo rádio, permitidos nas celas. 

A Constituição Federal prevê o direito ao voto para o preso sem sentença final, pois somente a condenação criminal definitiva (trânsito em julgado) suspende os seus direitos políticos (CF, art. 15, inciso III).

Capital e Grande São PauloNa Capital e Região Metropolitana de São Paulo serão 702 custodiados habilitados para votarem, em 14 unidades prisionais com seções eleitorais instaladas para voto neste domingo (15). 

Nome do Estabelecimento Total de eleitores aptos à votação
1Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco60
2Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros 42
3Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros22
4Centro de Detenção Provisória Pinheiros III39
5Centro de Detenção Provisória Pinheiros IV16
6Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra24
7Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” Guarulhos 25
8Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II106
9Centro de Detenção Provisória de Diadema30
10Centro de Detenção Provisória de Mauá61
11Centro de Detenção Provisória de Santo André15
12Centro de Detenção Provisória de Vila Independência68
13Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos176
14Penitenciária “Desembargador Adriano Marrey” de Guarulhos18
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