Presidiários que estudarem poderão ter pena reduzida

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Da Redação – Levar conhecimento aos presidiários por meio da leitura de obras literárias, religiosas e científicas é o objetivo do Projeto de Lei 390/2017, aprovado pelos deputados estaduais.

A iniciativa propõe um novo olhar para a ressocialização do preso. “É uma preocupação constante do Conselho Nacional de Justiça, que incentiva iniciativas voltadas à redução da reincidência criminal, recentemente incluindo a leitura como uma forma de abreviar o tempo imposto na sentença penal”, argumenta-se na justificativa do projeto, de autoria dos parlamentares Gilmaci Santos, Milton Vieira, Sebastião Santos e Wellington Moura.

Os presidiários terão participação voluntária no programa, que propõe a leitura e a redação de resenhas a respeito do assunto. Caso a participação seja nos 12 meses do ano, a possibilidade de remissão de pena é de até 48 dias. Todos os projetos aprovados aguardam agora a sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para tornarem-se leis.

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