Pente-fino: 4 milhões de benefícios na mira do INSS

103 0

* Rita Riff – Mais uma vez está acontecendo a revisão em massa de benefícios previdenciários, o famoso Pente Fino do INSS, que promete avaliar cerca de milhões de benefícios ativos.

É um absurdo iniciar o pente fino em plena pandemia, uma vez que as agências estão fechadas e muitos segurados não tem acesso à internet. E para aqueles que tiverem que resolver pessoalmente há o risco de contaminação, visto que a maioria dos beneficiários estão nos grupos de risco.

O Pente Fino traz preocupação aos segurados, uma vez que podem ser questionados sobre a regularidade de seu benefício.

As notificações serão enviadas aos segurados selecionados conforme um convênio firmado entre o INSS e os Correios.

Caso você tenha sido notificado, é importante ler atentamente a exigência feita pelo INSS e preparar a documentação dentro do prazo de 60 dias.

É importante esclarecer que os segurados que forem notificados para a revisão do pente fino, devem também acionar a Justiça para pedir a manutenção do benefício enquanto os esclarecimentos são prestados na via administrativa.

Caso o segurado receba a notificação e não responda no prazo estipulado, pode ter seu benefício bloqueado até que realize a devida regularização.

Esse cumprimento de exigência é realizado no próprio Portal do Meu INSS digital, sendo que a documentação deve ser digitalizada e anexada no sistema.

O grande problema está quando esse caça às bruxas se dá de forma unilateral, sem dar oportunidade de defesa aos segurados, visto que os critérios para revisão são pouco claros e objetivos, sugiro que os beneficiários resguardem seus direitos ingressando com ação judicial afim de manter seus benefícios.

* Rita Riff é advogada especializada em Direito Previdenciário. Diretora do Brazilian Prev Consultoria em Previdência no Brasil e exterior

Total 0 Votes
0

Tell us how can we improve this post?

+ = Verify Human or Spambot ?

Nenhum comentário on "Pente-fino: 4 milhões de benefícios na mira do INSS"

Leave a Comment

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *