Parra propõe Cid Card definitivo instantâneo para recém-nascidos

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Da Redação – O vereador Edison Parra apresentou propositura ao Executivo para que os recém-nascidos no Hospital Infantil e Maternidade Márcia Braido já saiam para casa com o Cid Card definitivo.

Nos últimos dois anos, cerca de 1.700 bebês nasceram na maternidade pública. Atualmente, os pais obtêm o Cid Card provisório de 30 dias do bebê com a documentação para o definitivo. O processo tem sequência no Atende Fácil.

De acordo com a indicação, o objetivo é agilizar o processo de aquisição do Cid Card, documento que concede acesso aos munícipes à rede pública de saúde, uma vez que os recém-nascidos já saem com um provisório e a mãe, moradora de São Caetano, tem comprovada residência na cidade, possuindo cadastro.

“Hoje, no Brasil, o registro do bebê com a certidão de nascimento já acompanha o CPF. Com o acolhimento da nossa propositura, a Prefeitura proporcionará um atendimento instantâneo e de máxima qualidade”, ressaltou o parlamentar.

Trabalho

Parra tem um trabalho legislativo voltado para a saúde do recém-nascido. Várias proposituras já foram aprovadas, como a Lei do exame do Teste da Linguinha, que possibilita diagnosticar e indicar o tratamento precoce das limitações dos movimentos da língua causadas pela língua presa, que podem comprometer as funções exercidas pela língua do bebê, como sugar, engolir, mastigar e falar.

E também a Lei do exame de oximetria de pulso, que mede a saturação de oxigênio no sangue e verifica os batimentos cardíacos, como um processo de triagem de cardiopatias congênitas graves promovido na unidade neonatal.

Seguem em tramitação o Projeto de Lei do exame para diagnóstico precoce de encefalopatia crônica não progressiva da infância (paralisia cerebral) e a indicação do Teste do Bracinho com o objetivo de identificar hipertensão.

Mortalidade infantil

São Caetano do Sul vem reduzindo o índice de mortalidade infantil, principal indicador para avaliação da gestão pública. Em 2017, segundo dados da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (Sesaud), a cidade registrou índice de 6,54 – a cada mil nascidos vivos – ante 7,89, em 2016, e 8,25, em 2015, na faixa etária inferior a um ano de idade. A queda é atribuída aos cuidados de saúde preventivos e atenção especial às mulheres gestantes.

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