O caso Henry e seus desdobramentos criminais

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Da Redação – A morte do menino Henry, de 4 anos, chocou o Brasil principalmente pela violência e pelo envolvimento da mãe, Monique Medeiros da Costa e Silva e do padrasto Jairo Santos Souza Júnior.

Na última quinta-feira, dia 8/4, o casal teve decretada a prisão preventiva por 30 dias. Para a polícia do Rio de Janeiro não resta dúvida de que o crime foi praticado pelo padrasto com anuência da mãe após ouvir testemunhas e ter acesso a mensagens de celular do casal e da babá do menino. Agora, resta saber se, além da anuência, a mãe também participou das sessões de tortura do filho.

De acordo com criminalista Antonio Baptista Gonçalves, presidente da Comissão de Criminologia e Vitimologia da OAB/SP – subseção de Butantã e pós-doutor em Direito, as provas obtidas pelos policiais são contundentes quanto ao assassinato do garoto e é necessário apurar os fatos acerca de eventual responsabilidade e/ou coautoria por parte da mãe.

Na decisão que determinou a prisão do casal, a juíza mencionou que o caso enfrenta riscos para a coleta de provas, ressaltando que ao longo da investigação diversas testemunhas ligadas ao casal foram até o escritório do advogado de defesa antes de comparecer à delegacia.

Para Gonçalves, esse procedimento, além de ser antiético  gera um constrangimento desnecessário e que pode macular a credibilidade do próprio testemunho que, no futuro, pode trazer desdobramentos processuais penais, inclusive a nulidade dos depoimentos.

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