Moradores do Alvarenguinha celebram a regularização fundiária

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Da Redação – “É uma conquista incrível, estou muito feliz. Há 23 anos espero para ter minha casa regularizada. Agora é mais segurança jurídica pra gente, é um futuro para os meus netos”, conta, emocionada, Emi de Souza, moradora do Jardim Novo Horizonte I. Ela é uma das pessoas beneficiadas pelo início do processo de regularização fundiária do Alvarenguinha, região que abrange, também, os assentamentos Novo Horizonte II, Parque Ideal, Parque dos Químicos e Nova América. No total, serão regularizados 2.138 domicílios.

A cerimônia que marcou o início do processo aconteceu nesta segunda-feira (15), na Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Arlindo Miguel Teixeira, no Bairro Assunção, e contou com a presença do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, que assinou a ordem de serviço que dá início à regularização fundiária.

Para o prefeito, a conquista da regularização pela comunidade começou em 2012, quando a demanda foi votada e aprovada durante uma das plenárias do Orçamento Participativo daquele ano. Para Marinho, é muito importante que todos ajudem a Administração municipal a implementar melhorias na cidade. “Essa é mais uma conquista de todos. A regularização vai permitir que essas famílias sejam verdadeiramente donas da suas casas. O processo também vai eliminar áreas de risco.”

A secretária de Habitação, Tássia Regino, explicou como será feita a regularização. “Todos os passos serão informados aos moradores, até para tranquilizar as famílias”. O processo é feito em dez etapas, entre elas a elaboração dos projetos das intervenções, das plantas e memoriais técnicos necessários à instrução do Plano Integrado de Urbanização Fundiária e a obtenção de licença/anuência dos órgãos estaduais competentes, quando necessário. O investimento em todo o processo é de cerca de R$ 1,3 milhão.

De acordo com o secretário de Serviços Urbanos e Ação Governamental, Tarsicio Secoli, com a regularização será possível executar outras melhorias na região. “A Prefeitura já realizou diversas intervenções nessa área. Agora poderemos investir ainda mais para o bem estar dos moradores.”

As áreas que vão passar por regularização eram particulares e foram adquiridas por Associações Comunitárias, mas loteadas irregularmente. A ação garante segurança jurídica às famílias sobre a posse e propriedade dos imóveis.

Segurança, aliás, é um item muito desejado pelo morador Gustavo Simão Nunes. “Moro há 25 anos no Alvarenguinha. Há 10 anos até tentaram nos tirar de lá, mas sempre lutamos para ter a nossa casa. Agora eu estou em paz e muito contente: o sacrifício valeu a pena, terei minha casa valorizada, escritura, e até meios de financiar casas nos bairros”, conta.

Em São Bernardo, em 75 áreas e aproximadamente 26 mil domicílios a regularização fundiária está em andamento. Já foram regularizadas 22 áreas, totalizando 4.470 moradias em toda a cidade.

O Programa de Regularização Fundiária de Assentamentos Consolidados e Conjuntos foi elaborado no início de 2009 como uma das prioridades do governo Luiz Marinho e tem como objetivo garantir às famílias de baixa renda o direito à moradia.

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