Mitos e realidade da unicidade sindical são temas de nova obra de professor e jurista

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Da Redação – O desdobramento das novas leis para patrões e empregados para os sindicatos é um dos pontos centrais da recente reforma trabalhista. Nessa esteira, o professor e doutor em Direito do Trabalho, Antonio Carlos Aguiar, lançará a obra “Unicidade Sindical no Brasil – Mito ou Realidade”, no próximo dia 30 de agosto, na Livraria da Vila, em São Paulo (SP).

O autor, que também é diretor do Instituto Mundo do Trabalho, observa que a reforma trabalhista tocou em pontos importantes do mundo sindical brasileiro como o fim da obrigatoriedade do imposto sindical. “A reforma, quando acaba com o imposto sindical, traz desdobramentos indiretos, como questionamentos com relação à representatividade efetiva (legitimidade) do sindicato. Neste sentido, a unicidade sindical também. Ela se justifica num ambiente jurídico em que se preserva/reconhece -se um único sindicato representativo com direito a receber o imposto. Agora não. Quem vai escolher e sustentar o sindicato serão os trabalhadores. Não há mais porque se manter essa lógica restritiva”, afirma.

Outro importante ponto é a prevalência do negociado pelo legislado, tão discutida na tramitação e na aprovação da reforma. “Com a prevalência do negociado sobre o legislado, a importância dos sindicatos na solução de conflitos e regularização de questões trabalhistas ficou muito maior. Até mesmo o que negociar muito mais abrangente. Logo, imprescindível que os trabalhadores escolherem seu representante mais adequado e forte. A Constituição garante o pluralismo. A democracia a livre associação. O livro faz uma analogia (do começo ao fim com Grande Sertão Veredas) para bem explicar o que é transversalidade constitucional”, afirma Aguiar.

No livro, o autor também faz um paralelo com o mito de Édipo, perpasso (em todos os capítulos) por Grande Sertão Veredas de Guimarães Rosa e termino com o desenvolvimento de uma tese nova sobre o pluralismo: transversalidade constitucional.

Serviço – Lançamento da obra  – “Unicidade Sindical no Brasil – Mito ou Realidade”, do professor e doutor em Direito do Trabalho Antonio Carlos Aguiar, no dia 30 de agosto de 2017, a partir das 18h30, na Livraria da Vila, Alameda Lorena 1731, Jardim Paulista – São Paulo

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