Lei Aldir Blanc: profissionais do setor cultural devem se cadastrar até o dia 20

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Da Redação – A Prefeitura de Rio Grande da Serra, através do Departamento de Cultura, está cadastrando os artistas, entidades e agentes culturais do município para promover a participação em projetos e benefícios referentes à Lei Aldir Blanc, programa do governo federal que prevê auxílios a trabalhadores do setor cultural de todo o país.

Os cadastros para profissionais de Rio Grande da Serra devem ser realizados através de preenchimento e envio do formulário eletrônico até o próximo dia 20 de outubro. O formulário pode ser acessado através do link:https://docs.google.com/…/1FAIpQLScMLJCa4Kd…/viewform…

A Lei nº 14.017/2020, chamada Lei Aldir Blanc, já sancionada pelo Presidente da República, define ações emergenciais destinadas ao setor da cultura que serão adotadas durante o estado de calamidade pública, devido à pandemia da Covid-19. 

Dentre as ações, prevê o pagamento de 3 parcelas de auxílio emergencial de R$ 600,00 mensais para os trabalhadores do setor cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, pequenas empresas culturais e organizações comunitárias do setor. A outra parcela do recurso servirá para custear editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços ao setor cultural. 

São considerados trabalhadores de cultura todas as pessoas que participam da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, incluídos artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de artes.  A Lei Aldir Blanc pode ser consultada na íntegra através do link: http://www.planalto.gov.br/…/_At…/2020/Lei/L14017.htm…

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