Estado repassa R$ 40,6 mi para rede assistencial de 101 cidades da Grande SP

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Recursos liberados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social são destinados aos Fundos Municipais para executarem serviços de proteção social às crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade e risco social

Da Redação – A  secretária estadual de Desenvolvimento Social, Célia Parnes, assinou nesta sexta-feira (29/03) o repasse de R$ 40.686.669,40 para 101 municípios das seguintes regiões administrativas: Grande São Paulo, Registro, Santos, São José dos Campos e Itapeva. As transferências são feitas por meio do Fundo Estadual da Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais. A cerimônia foi  realizada no Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado, na capital. Participaram do evento os secretários estaduais de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, e da Saúde, José Henrique Germann Ferreira.  

Os municípios aplicarão o recurso liberado em uma rede de proteção que reúne 2.448 serviços socioassistencias de acolhimento e proteção às crianças, jovens e idosos em situação de vulnerabilidade social existentes em 581 equipamentos públicos e 681 entidades socioassistenciais. 

Os municípios aplicarão o recurso liberado em uma rede de proteção que reúne  serviços socioassistencias de acolhimento e proteção às crianças, jovens e idosos em situação de vulnerabilidade social existentes em equipamentos públicos e  entidades sociais.  

Esses serviços atendem famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade  e também já em risco social e/ou com direitos violados, tais como, pessoas em situação de rua e violência, pessoas com deficiência, em situação de discriminação em decorrência de orientação sexual/raça/etnia, jovens em conflito com a lei, entre outros. 

A verba será repassada aos municípios atendidos pelas seguintes Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS): Baixada Santista (9 municípios); Vale do Paraíba (39 municípios); Vale do Ribeira (15 municípios); Grande São Paulo ABC (7 municípios); Grande São Paulo Leste (10 municípios); Grande São Paulo Norte (6 municípios) e Grande São Paulo Oeste (15 municípios).

 “Uma firme parceira com os municípios e o fortalecimento da rede de proteção local são essenciais para atender os indivíduos, resgatar sua dignidade e seus vínculos familiares, além de ampliar sua autonomia. Somente com uma gestão humanizada, solidária e inclusiva dos governos estadual e municipal poderemos dar mais oportunidades para beneficiar as pessoas menos favorecidas, restabelecendo suas vidas na sociedade, e garantir seus direitos sociais”, afirmou a secretária estadual de Desenvolvimento Social, Célia Parnes.    

Sobre o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS)

Conforme o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), é responsabilidade do Estado o cofinanciamento dos serviços, ações e programas sociassistenciais. O repasse é realizado de acordo com as ações definidas no Plano Municipal de Assistência Social (PMAS). Com isso, as secretarias municipais de Assistência Social definem como usar os recursos estaduais de acordo com a necessidade e a realidade de cada cidade. 

GRANDESP
ºRegião AdministrativaMunicípioValor em R$DRADS
1São PauloArujá558.613,98Grande São Paulo Leste
2São PauloBarueri623.535,60Grande São Paulo Oeste
3São PauloBiritiba Mirim256.886,55Grande São Paulo Leste
4São PauloCaieiras98.576,80Grande São Paulo Norte
5São PauloCajamar351.248,40Grande São Paulo Norte
6São PauloCarapicuíba1.292.582,17Grande São Paulo Oeste
7São PauloCotia628.675,00Grande São Paulo Oeste
8São PauloDiadema1.722.239,21Grande São Paulo ABC
9São PauloEmbu das Artes741.860,40Grande São Paulo Oeste
10São PauloEmbu-Guaçu377.876,37Grande São Paulo Oeste
11São PauloFerraz de Vasconcelos740.161,20Grande São Paulo Leste
12São PauloFrancisco Morato220.968,60Grande São Paulo Norte
13São PauloFranco da Rocha361.932,03Grande São Paulo Norte
14São PauloGuararema151.256,60Grande São Paulo Leste
15São PauloGuarulhos1.407.760,60Grande São Paulo Norte
16São PauloItapecerica da Serra1.027.559,68Grande São Paulo Oeste
17São PauloItapevi866.234,40Grande São Paulo Oeste
18São PauloItaquaquecetuba627.786,27Grande São Paulo Leste
19São PauloJandira261.300,00Grande São Paulo Oeste
20São PauloJuquitiba277.544,40Grande São Paulo Oeste
21São PauloMairiporã328.198,80Grande São Paulo Norte
22São PauloMauá348.177,60Grande São Paulo ABC
23São PauloMogi das Cruzes1.519.432,15Grande São Paulo Leste
24São PauloOsasco1.677.465,60Grande São Paulo Oeste
25São PauloPirapora do Bom Jesus     93.634,80Grande São Paulo Oeste
26São PauloPoá695.631,94Grande São Paulo Leste
27São PauloRibeirão Pires315.940,80Grande São Paulo ABC
28São PauloRio Grande da Serra378.032,50Grande São Paulo ABC
29São PauloSalesópolis254.155,00Grande São Paulo Leste
30São PauloSanta Isabel125.358,00Grande São Paulo Leste
31São PauloSantana de Parnaíba382.683,60Grande São Paulo Oeste
32São PauloSanto André1.582.503,04Grande São Paulo ABC
33São PauloSão Bernardo do Campo2.391.516,57Grande São Paulo ABC
34São PauloSão Caetano do Sul356.022,00Grande São Paulo ABC
35São PauloSão Lourenço da Serra96.411,05Grande São Paulo Oeste
36São PauloSuzano474.900,00Grande São Paulo Leste
37São PauloTaboão da Serra380.340,00Grande São Paulo Oeste
38São PauloVargem Grande Paulista101.873,43Grande São Paulo Oeste
38 municípiosTOTAL24.003.240,34
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