Comissões de Direitos Humanos da Câmara e Assembleia realizam Audiência Pública conjunta

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Da Redação – A Caravana de Direitos Humanos chega na próxima terça-feira, 29 de maio, à capital e à Grande São Paulo. A audiência pública vai debater e coletar subsídios para a revisão do Plano Estadual de Direitos Humanos e a construção do Sistema Estadual de Direitos Humanos. A audiência é promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe) e pela Comissão Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal com o apoio de entidades e movimentos sociais, e será realizada no Auditório Teotônio Vilela, a partir das 17h3o.

A primeira audiência da Caravana foi realizada na cidade de Araraquara, em agosto de 2017. Na sequência vieram os eventos de Campinas, Marília e Bauru. O objetivo é promover uma discussão entre a sociedade civil, parlamentares, prefeituras, Judiciário, Ministério Público e movimento de direitos humanos no Estado de São Paulo a respeitos das principais violações aos direitos humanos em cada cidade e região.

A audiência irá contribuir com a divulgação dos princípios e bases dos direitos humanos, potencializar a articulação dos diferentes setores do poder público e da sociedade civil relacionados com o tema e promover a visibilidade dos direitos humanos, inclusive colhendo denúncias de violações.

As audiências públicas têm a participação de representantes de Câmaras Municipais, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da sociedade civil, das universidades, Prefeituras, movimentos sociais e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dentre outros órgãos e entidades.

Para a presidenta do Condepe, Nazareth Cupertino, é muito importante impulsionar um processo participativo de elaboração das políticas de direitos humanos no Estado de São Paulo. “Agora realizamos essa jornada para fortalecer a cultura de direitos humanos e recolher propostas e sugestões para a revisão do Plano Estadual de Direitos Humanos, que é de 1997”, observa.

“Precisamos revisar o plano estadual e criar um verdadeiro sistema estadual de direitos humanos para articular as políticas públicas de defesa, proteção e promoção dos direitos das pessoas, enfrentando as discriminações e compondo uma rede em todo o Estado. Por isso, queremos também fortalecer a sociedade civil, e estamos promovendo esse processo de audiências públicas da Assembleia Legislativa”, afirma a deputada estadual Márcia Lia (PT).

O roteiro de Audiências Públicas e Caravanas de DH foi pactuado em seminário promovido pela Subcomissão da Participação dos Movimentos e Organização da Sociedade Civil nos Temas Afetos às Minorias, da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.

A Subcomissão é presidida pela deputada Márcia Lia (PT-SP), que é uma das organizadoras das audiências em todo o Estado. O Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe) também é parceiro da Comissão de Direitos Humanos e dos movimentos de direitos humanos na realização das audiências e caravanas, assim como o MNDH e outras entidades e redes.

Serviço – Audiência pública: “A revisão do Plano Estadual de Direitos Humanos de São Paulo”. Realização da Comissão de Direitos Humanos Alesp, Comissão Direitos Humanos e Cidadania Câmara Municipal de São Paulo, Condepe, na terça-feira, dia 29 de maio de 2018, a partir das 17h30, no Auditório Teotônio Vilela – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Avenida Pedro Álvares Cabral, 201

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