Comissão da Alesp aprova parecer ao projeto de Adestrador de Cães

906 0

Da Redação – O Poder Legislativo, por meio da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovou nesta terça-feira, 17/11, parecer favorável ao Projeto de Lei 152/2014, apresentado pelo deputado Edmir Chedid (DEM), que regulamenta em nível estadual a profissão de adestrador de cães. A matéria deverá seguir para a votação final, que está prevista somente para 2016.

De acordo com a proposta, o reconhecimento profissional do adestrador de cães está fundamentado na preparação técnica, que é obtida a partir do desenvolvimento de práticas no relacionamento com animais em canis, clínicas ou cursos zootécnicos de nível médio regularmente estabelecidos. “A medida irá resultar em mais garantias aos profissionais que atuam nesta área”, comentou.

Edmir Chedid explicou que a proposta surgiu a partir da reivindicação de especialistas que alegavam prejuízos decorrentes da falta de regulamentação da atividade. “Muitos relataram problemas em manter ou ampliar a atividade profissional pela ausência de uma legislação que realmente pudesse garantir direitos e definir os deveres relacionados às práticas do adestrador de cães”, disse.

Em sua justificativa, o parlamentar garantiu que a aprovação desta proposta legislativa deverá movimentar a economia do Estado, gerando emprego e renda, visto que o profissional poderá atuar no adestramento doméstico e terapêutico, como guia de deficientes visuais. “Pelo projeto, o profissional poderá atuar como autônomo ou possuir a própria empresa de adestramento de cães”.

Anterior à Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o PL havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) do Poder Legislativo. “É importante reiterar que a regularização ocorrerá aos profissionais que realizarem o curso técnico, que possui disciplinas como ética profissional, relacionamento e respeito aos animais”, complementou.

Total 0 Votes
0

Tell us how can we improve this post?

+ = Verify Human or Spambot ?

Nenhum comentário on "Comissão da Alesp aprova parecer ao projeto de Adestrador de Cães"

Leave a Comment

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *