Começam as obras da PPP da Habitação no terreno da antiga rodoviária

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Da Redação – O governador Geraldo Alckmin, o prefeito de São Paulo, João Dória, e o secretário estadual da Habitação, Rodrigo Garcia, deram início nesta segunda-feira (23/1) às obras do Complexo Júlio Prestes, com 1.202 apartamentos, a nova sede da Escola de Música Tom Jobim, creche e lojas ao lado da Sala São Paulo. A obra tem o objetivo de revitalizar a região com o fluxo de moradores dos oito blocos e dos clientes dos comércios que serão instalados no residencial, que terá fachadas ativas.

A previsão de conclusão das obras é de 36 meses. “Já foram mais de meio milhão de casas construídas com investimento do Governo do Estado. Nessas obras de hoje, temos moradia de um, dois ou três quartos, em um prédio que tem mais apartamentos que o Copan. Com isso, vamos trazer de volta as pessoas a morarem no centro expandido”, afirmou Alckmin.

O projeto arquitetônico, assinado pelo escritório Biselli & Katchborian, integra o Complexo Júlio Prestes com a Sala São Paulo, preservando as características do Centro Histórico da Capital. Além disso, o residencial terá um padrão construtivo de alta qualidade, com materiais de primeira linha.

“A PPP traz para o Centro um elemento fundamental que faltava para a revitalização: a habitação. A experiência internacional mostra que áreas degradadas só são plenamente recuperadas se as pessoas passam a residir na região. Nos primeiros 18 meses de obra – metade do prazo total –, já haverá entregas parciais. Mesmo nesse momento de crise econômica, conseguimos viabilizar essa obra que integra espaço urbano de qualidade com moradia próxima aos postos de trabalho”, disse o secretário Rodrigo Garcia.

O residencial terá um boulevard em continuidade à rua Santa Ifigênia, com 199 árvores, praça de 5,5 mil m² e 3,9 mil m² de áreas verdes. Além disso, terá a nova sede da Escola de Música do Estado de São Paulo Tom Jobim (EMESP Tom Jobim) – que atualmente funciona em espaço alugado -, com salas de aula e auditórios preparados para as necessidades de aprendizado dos cerca de 1,3 mil estudantes, e creche para 200 crianças, com 13 salas de aula em 1,7 mil m².

“Esse projeto integrado representa o senso de compreensão para urbanizar o centro da Capital, com a habitação integrada ao desenvolvimento urbano”, afirmou Dória.

Serão 1.130 unidades de HIS – habitação de interesse social subsidiada pelo Governo do Estado – para famílias com renda mensal de até R$ 4.344, com 902 unidades de dois dormitórios, 216 com um dormitório e 12 com três dormitórios. A menor prestação será de R$ 239. Além disso, há 72 unidades de habitação de mercado popular (HMP), para famílias com renda entre R$ 4.344 e R$ 8,1 mil, que terão dois dormitórios. Cada bloco residencial contará com áreas de lazer internas, além de compartilharem uma quadra esportiva.

O Complexo Júlio Prestes será dividido em quatro edifícios de 17 andares, três prédios de 12 pavimentos e um edifício de 13 andares. O residencial terá 94,6 mil m² de área construída. A previsão é de que 600 operários trabalhem na obra.

Parceria Público-Privada – O projeto faz parte da PPP do Centro da Capital, que prevê a construção de 3.683 moradias, com 2.260 unidades de HIS e outras 1.423 HMPs. As primeiras moradias da PPP da Habitação foram entregues em dezembro de 2016, na rua São Caetano, na região central da Capital. As obras foram concluídas em 11 meses, tempo recorde no setor de construção de moradia popular.

Há ainda obras em andamento em um terreno entre a Rua Helvetia e Alameda Glete, com 91 unidades habitacionais. As unidades restantes da PPP de Habitação do Centro serão construídas na antiga Usina de Asfalto da Barra Funda, cujo terreno será doado pela administração municipal.

As obras da PPP da Habitação do Centro são realizadas pela Canopus Holding. Os investimentos da iniciativa privada em habitação, serviços e obras urbanas serão de R$ 919 milhões. A participação do Estado será de R$ 465 milhões, divididos ao longo de 20 anos. A contrapartida máxima anual é de R$ 83 milhões.

Inscrições – Os interessados em uma das moradias populares desta PPP têm até 24 de julho de 2017 para se candidatarem para as unidades habitacionais. Serão destinadas 80% das unidades para inscritos que moram fora da área central, mas que trabalham nesta região. As 20% das moradias restantes serão para interessados que moram e trabalham na região central. O objetivo é aproximar a moradia do emprego e dos eixos de transporte de massa e reduzir o tempo de deslocamento dos trabalhadores. Serão destinadas 500 unidades a famílias de baixa renda que fazem parte de movimentos de moradia.

As inscrições devem ser feitas pelo site da Secretaria de Estado da Habitação (www.habitacao.sp.gov.br), no botão “Inscrições Abertas – Faça seu Cadastro PPP”. Até o momento, há 149 mil inscritos. Para participar, é necessário ter ao menos um dos membros da família trabalhando na área central da cidade; estar nas faixas de renda familiar mensal bruta de 1 a 5 salários mínimos; e não ter imóvel próprio ou financiado em qualquer parte do país, nem ter sido atendido por programa habitacional público.

Dentro desta distribuição, também serão atendidas as reservas determinadas pela legislação estadual vigente: 5% para idosos; 7% para pessoas com deficiência; 4% para policiais civis e militares e agentes de segurança e escolta penitenciária; e 10% para servidores e empregados públicos, de qualquer esfera de governo. A classificação dos interessados será por meio de sorteio, que será realizado em até 90 dias depois do final das inscrições.

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