Calendário das eleições de 2016

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* Elísio Peixoto – A Justiça Eleitoral já divulgou o calendário das próximas eleições municipais de 2016, quando será disputado o comando das prefeituras de todo o País e a composição das câmaras de vereadores.

As principais mudanças na agenda foram motivadas por adaptação às regras recém-aprovadas pelo Congresso; as quais fazemos um resumo neste artigo especial para coluna Educação Política no site CliqueABC.

A partir de janeiro as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos possíveis candidatos, para conhecimento público, ficam obrigadas a registrar no juízo eleitoral competente as respectivas pesquisas eleitorais.

Mudou a data para os candidatos se filiarem a partidos pelos quais pretendem concorrer. Nas eleições de 2014, eles tinham que se filiar com pelo menos um ano de antecedência. Agora, poderão ingressar na legenda seis meses antes, até o fim de março.

No início de março o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicará as instruções relativas às eleições e em 4 de maio será o último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio.

As convenções partidárias para escolha dos candidatos, deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Antes, ocorriam entre 10 e 30 de junho. Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até às 19 horas do dia 15 de agosto. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19 horas do dia 5 de julho.

No ano que vem, a campanha começará oficialmente em 16 de agosto, ao contrário das eleições de 2014, quando os candidatos podiam pedir votos somente a partir de 6 de julho; ou seja, houve uma redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias.

O primeiro turno da disputa eleitoral está marcado para 2 de outubro, primeiro domingo do mês. O segundo turno, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores, será 30 de outubro, último domingo do mês. Nos dois dias, a votação começa às oito horas e termina às dezessete horas; horário em que também começa a apuração.

Confira a íntegra do Calendário Eleitoral das Eleições de 2016 no link http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/calendario-eleitoral-das-eleicoes-2016

O Voto Consciente São Caetano estará compartilhando as principais informações e orientações da Justiça Eleitoral no site www.facebook.com/MovimentoVotoConscienteSaoCaetanoDoSul

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* Elísio Peixoto é presidente da Asascs ( Associação dos Amigos de São Caetano do Sul, dirigente do Movimento Voto Consciente São Caetano.

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