Brasil participa da Conferência Intergovernamental da ONU em Marrakesh

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Da Redação – A cidade de Marrakesh, no Marrocos, foi palco nesta semana, da Conferência Intergovernamental da ONU para tratar do Pacto Mundial para a Migração Segura, Ordenada e Regular. Esse é o primeiro acordo, a nível global, para tratar de tema tão atual, e igualmente polêmico. No encontro que reuniu autoridades de mais de 160 países, o Brasil foi representado pelo ainda Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes.

A discussão sobre o processo migratório se torna relevante à medida que analisamos os números que envolvem o fluxo de migração mundial.  Os dados apontam, que atualmente quase 258 milhões de pessoas estão deslocadas ou são migrantes, o que representa quase 3,4% da população do planeta.

Esses números significativos impulsionaram governos a discutir mais profundamente a questão e aderir ao pacto que tem como principais premissas: a defesa dos Direitos Humanos, das crianças e o reconhecimento da soberania nacional. Além de elencar propostas de ajuda para países que passam por grandes processos de migração em seu território.

As polêmicas e os dois Itamaratys

O Pacto que ainda passará por uma última votação e ratificação em 19 de dezembro na Assembleia Geral da ONU já é alvo de muitas críticas e algumas baixas. Entre elas, ativistas de Direitos Humanos consideram que o acordo não cumpre plenamente com a ajuda humanitária, serviços básicos e direitos trabalhistas dos migrantes. Já os críticos mais ferozes o consideram uma incitação aos fluxos migratórios sem controle.

Uma das primeiras baixas expressivas, já em dezembro de 2017, durante a elaboração do texto, foi a dos Estados Unidos. O motivo seria pelo fato de o acordo ser contrário à política migratória do presidente Donald Trump. Depois disso, mais 13 países se retiraram: Áustria, Austrália, Chile, Eslováquia, Hungria, Letônia, Polônia, República Dominicana e República Tcheca.

O Brasil, que atualmente vive a onda migratória de venezuelanos no Estado de Roraima, confirmou a assinatura do acordo, mas já anunciou que pretende se desvincular em breve. A medida foi confirmada pelo futuro ministério, que será comandado pelo Chanceler Ernesto Araújo.

Segundo ele, “o instrumento é inadequado para tratar o problema”. Aloysio Nunes rebateu o seu sucessor: “O Pacto não é incompatível com a realidade brasileira. Somos um país multiétnico, formado por migrantes, de todos os quadrantes”, destacou. Aloysio Nunes complementa: “Ele visa sim, ordenar o fluxo migratório, sem a menor interferência com a definição soberana por cada país de sua política migratória”, destacou Aloysio Nunes. (Mari Tavares)

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