Brasil e República Dominicana firmam parceria na área de direitos autorais

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Da Redação – A cooperação na área de direitos autorais entre o Brasil e a República Dominicana foi ampliada na manhã desta quarta-feira. Os países assinaram um Memorando de Entendimento com foco na troca de experiências, na capacitação e na formação de funcionários.

De um lado da parceria, está a Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do Ministério da Cidadania e, do outro, o Escritório Nacional de Direitos de Autor do País parceiro. O memorando foi assinado em Genebra, na Suíça, onde o Brasil é representado pelo secretário de Direitos Autorais, Maurício Braga.

O representante do governo federal participa da 39ª Sessão do Comitê Permanente de Direitos de Autor e Direitos Conexos, realizado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual, a OMPI. Segundo Maurício Braga, o Brasil só tem a ganhar com o memorando firmado, durante o evento, com a República Dominicana.

Para o Brasil, a cooperação com a República Dominicana irá auxiliar no desenvolvimento de duas prioridades da Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual: a unificação do sistema de registro, por meio de um sistema eletrônico; e a implantação de uma câmara de mediação e arbitragem. De acordo com o diretor do Escritório de Direitos de Autor da República Dominicana, Trajano Santana, este memorando também pode auxiliar no fortalecimento dos direitos autorais em toda América Latina.

O Brasil é um dos poucos países no mundo que possuem uma legislação específica sobre os direitos autorais. Atualmente, o Ministério da Cidadania prepara uma atualização da lei, considerando os direitos de autor em ambientes digitais.

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