As principais causas de inadimplência no Brasil

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* Alexandre Damasio Coelho – Consumir e não pagar devia ser uma exceção, mas atualmente, a inadimplência faz parte da realidade da maioria dos brasileiros. Dever e não pagar é resultado de diversos fatores externos e de padrões de comportamento que são escolhidos pelo consumidor. Os motivos como perda de emprego, diminuição de renda e hábito de consumo incompatível com seus ganhos levam ao endividamento e geram a inadimplência.

Cerca de 61,3 milhões de brasileiros estão inadimplentes, equivalente à 39,2% da população total, de acordo com a pesquisa realizada pelo SPC Brasil em janeiro de 2020. Em nível regional, o norte do país apresenta o maior índice de devedores.

Principais fatores

O fato dos consumidores saberem pouco ou nada sobre o valor das suas contas básicas e desconhecer o orçamento doméstico – o quanto se gasta de luz, água, aluguel, condomínio, telefone – é um fator que aumenta significativamente a chance de inadimplência. Apenas 61% deles sabem pouco ou nada sobre o número de parcelas no cartão de crédito.

A diminuição da renda oriunda das políticas públicas de combate a pandemia é um fator de desestímulo ao consumo e reflete na inadimplência de obrigações contratadas antes da pandemia e nas contas continuadas. Aspectos relacionados à ausência de educação financeira também são vistos como fatores de inadimplência, como os  gastos além do orçamento,  consumo irresponsável,   falta de controle das parcelas em aberto no cartão de crédito, falta de controle dos cheque pré-datados, ausência de compreensão dos extratos bancários somados a impossibilidade de poupar geram  inadimplência e superendividamento.

Podemos relacionar três grandes grupos que levam à inadimplência do cidadão:  grupo comportamental, grupo de riqueza e grupo tributário.

No grupo do comportamento estão todos os hábitos que levam as pessoas a comprar, incluindo, o consumo atrelado ao bem estar e a compulsão, as pequenas despesas da rotina, os agrados pessoais.

No grupo da riqueza estão os aspectos relativos aos ganhos econômicos e podem ser entendidos como salários, dividendos, ganhos diversos e com desemprego, diminuição de renda, perda de bens.

O grupo tributário é o menos percebido, além dos impostos pagos diretamente, são verificados na ausência de escrituração contábil adequada do MEI, na confusão patrimonial entre empresa e proprietário, no assalto ao caixa da empresa para pagamentos pessoais.

* Alexandre Damasio Coelho é presidente da CDL  São Caetano do Sul e advogado.

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