SCS e OAB avançam por sede própria da Casa da Advocacia e Cidadania

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Texto: Mark Ribeiro – Crédito-foto: Letícia Teixeira (PMSCS)

Da Redação – A Prefeitura de São Caetano do Sul oficializou a oferta de terreno no Jardim São Caetano para a 40ª subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) construir a Casa da Advocacia e Cidadania. O anúncio foi feito na tarde de quarta-feira (23/10), em reunião no Palácio da Cerâmica com o prefeito José Auricchio Júnior e os presidentes da OAB/SP, Caio Augusto Silva dos Santos, da OAB de São Caetano, João Paulo Borges Chagas, e da Caasp (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo), Luís Ricardo Vasques Davanzo, entre outras autoridades.

A área é anexa ao Clube Esportivo e Recreativo Natale Cavaleiro (São José), na Rua Líbero Badaró e próxima ao Fórum. O critério para a escolha foi o interesse público, já que, no local, a OAB terá condições de prestar melhores serviços à população carente, especialmente assessoria jurídica gratuita. Atualmente, a entidade funciona em prédio alugado na Estrada das Lágrimas.

O modelo proposto entre as partes é o de doação (pela Prefeitura) com encargo de construção (pela OAB) – a municipalidade iniciará o estudo jurídico para formalizar a cessão. Cumpridos os trâmites legais, a expectativa é a de que a Casa da Advocacia e Cidadania de São Caetano seja inaugurada em até 18 meses.

“No momento em que nos deparamos com as instituições legalmente constituídas sendo questionadas, a atuação da OAB se configura em um sinônimo de segurança democrática. Essa aproximação é importantíssima, sobretudo aos menos favorecidos (que não têm condições de pagar por um advogado)“, ressaltou Auricchio.

Caio Augusto Silva dos Santos destacou que o modelo adotado na parceria é consagrado. “Tem dado certo há mais de 20 anos em outros municípios paulistas, sempre com a aprovação dos órgãos de controle. O diferencial é a vontade política do governante em prol da população carente, e é isso que enxergamos no prefeito Auricchio”, afirmou o presidente da OAB/SP, a maior seccional do País – são 240 subseções no Estado. “Estamos de braços abertos e de mãos dadas aos poderes constituídos que, fortalecidos, servem mais adequadamente aos cidadãos. Temos essa função social a cumprir. E estamos cumprindo.”

Na nova sede, a Caasp projeta ampliar a oferta de atendimentos também aos 2.600 advogados da OAB de São Caetano, com serviços de saúde, esporte, lazer e livraria, além de cursos de aperfeiçoamento profissional. “Agradecemos o olhar sensível do prefeito às demandas da advocacia”, externou Davanzo, o primeiro representante do ABC a presidir a Caaps.

João Paulo Borges Chagas agradeceu ao chefe do Executivo pela Iniciativa. “Com esta parceria fortalecemos a posição da OAB à serviço da sociedade.”

Também participaram do encontro a presidente da OAB de Santo André, Andrea Tartuce, a presidente da Caaps do Rio Grande do Norte, Monalissa Dantas, a controladora geral do município, Milene Gambale, a procuradora geral do município, Marceli Munari, o secretário de Assuntos Jurídicos, José Luiz Toloza, e o chefe de Gabinete, Bruno Vassari, além de outros integrantes da OAB e do Executivo.

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